Regularização Fundiária beneficia 65 famílias rionegenses no bairro Vila Ema

A solenidade de entrada foi realizada na Escola Municipal Olavo Bilac e reuniu as famílias contempladas, autoridades e a comunidade local.

Após 20 anos de tratativas, 65 famílias foram beneficiadas com a titularidade dos imóveis e de forma gratuita. A ação foi um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras, Serviço Urbanos e Habitação e Procuradoria Geral do Município.

O Presidente da Câmara, Vereador Elcio Josué Colaço, enfatizou a importância do trabalho realizado e a conquista para as famílias com a documentação de proprietários dos imóveis. Para Colaço, o momento foi de comemoração e de alegria.

Entre os contemplados na regularização fundiária está o senhor Ery Torres Silva, que trabalha com plantação de orquídeas e bonsai em seu imóvel e disse estar feliz por conquistar algo tão importante e desejado há anos. “Estou muito feliz. Trabalhei muito para isso. Agora eu poderei aproveitar ainda mais o imóvel para trabalhar com plantas ornamentais”, disse emocionado.

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.