Com Casa cheia, Sessão Ordinária marca retorno das atividades legislativas
Sessão Ordinária dia 09 de agosto de 2022
Ao todo, três Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram aprovados. Entre eles, para o Projeto de Lei nº 043/2022 de iniciativa do Vereador Ricardo Furquim. O qual cria o Projeto Jardins de Mel que tem o objetivo de divulgar e conservar as espécies de abelhas sem ferrões. Também para o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a Lei nº 2795/2017 sobre o serviço de táxi. Por fim, para o Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo, que aborda a regulamentação do serviço de passageiros em aplicativos e outras plataformas. Agora, os três Projetos serão encaminhados para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 1.254 para adequar a alíquota e base de cálculo da taxa de administração. E também o Projeto de Resolução nº 003/2022, do Poder Legislativo, que regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Negro – PR. Os Vereadores apresentaram seis Indicações que visam auxiliar o Poder Executivo na melhoria de pontos específicos no Município.
A Sessão Ordinária foi marcada pela presença de motoristas de aplicativos. Exercendo sua cidadania e representando sua classe, Anderson Chaves participou da reunião tendo interesse no Projeto de Lei que regulamenta o transporte por aplicativo no Município. Para ele, o Município de Rio Negro está adiantado em comparação com diversos municípios brasileiros.
Na próxima terça-feira, 09, ocorre a Sessão Ordinária na Sede do Poder Legislativo. Já na quarta-feira, a Câmara Municipal de Rio Negro realizará a Sessão Itinerante no Salão da Associação dos Moradores do Seminário, a partir das 19 horas. O credenciamento será a partir das 18h30.
Por Chayenne Cardoso – Assessora de Imprensa