Câmara Municipal de Rio Negro apresenta balanço de ações de 2022
- Quero agradecer a todos, não somente a Mesa Diretora, mas a todos os colegas pelo trabalho realizado e por juntos buscarmos a modernização do Poder Legislativo – destacou presidente, Ricardo Furquim.
Entre os trabalhos realizados, está a Reestruturação Administrativa do Poder Legislativo Municipal, em que está previsto concurso público e definição dos setores administrativos. Segundo Furquim, a reestruturação possibilitou definir as atribuições de cada servidor e, com isso, resultando em maior eficiência nos trabalhos.
Buscando a modernização, a Câmara Municipal de Rio Negro firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal. Furquim ressaltou que a Interlegis é um programa do Senado com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo com a modernização e a integração das Casas Legislativas.
- Por meio da transferência de tecnologia e ações de capacitação, o acordo de cooperação com Senado Federal otimiza os trabalhos no Poder Legislativo. E tudo foi feito de forma gratuita – explicou Furquim.
O Convênio possibilitou a criação de portal (site gratuito), o armazenamento do Sistema (infraestrutura capaz de hospedar todo o Sistema da Câmara), automatização de todo o processo legislativo e sistema de apoio – ferramenta que informatiza e agiliza os procedimentos. Com o convênio, a Câmara Municipal de Rio Negro atingiu o cumprimento dos requisitos da Lei de Transparência e sua aplicação na administração pública.
Em busca da modernização do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Rio Negro adquiriu notebooks para dinamizar os trabalhos e equipamento fotográfico para auxiliar na divulgação dos atos internos e externos. A compra de um automóvel facilitou o deslocamento dos membros do Legislativo e servidores. Na parte estrutural, o prédio passou por manutenção – como a reativação do elevador para ofertar acessibilidade aos cidadãos.
TRABALHOS LEGISLATIVO
O ano de 2022 foi marcado por um extenso trabalho dos vereadores. Foram apresentadas 275 indicações ao Prefeito Municipal, James Valério. E 39 requerimentos com pedidos de informações e fiscalização. Foram analisados 85 Projetos de Lei (sendo 67 de iniciativa do Poder Executivo e 18 do Poder Legislativo). E foram apresentando e votados cinco Projetos de Resolução de iniciativa do Legislativo. Dentre estas, a Reforma do Regimento Interno. Também foram analisados seis Projetos de Lei Complementar e uma proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, analisada e votada.
No dia 02 de janeiro, a Câmara Municipal de Rio Negro retoma suas atividades administrativas.